Prefeitura Municipal de Muquem do Sao Francisco
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Serviços on-line
Fazer login
ISS e NFS-e
Gerenciamento do ISS e consulta das notas fiscais emitidas no ambiente nacional
Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
LEIS
Código Tributário Municipal
A Lei Municipal nº 048, de 29 de Setembro de 2017 tem como objetivo regular o sistema tributário municipal incluindo garantias, obrigações e direitos do contribuinte assim como os deveres da administração tributária.
FORMULÁRIO
Instrução Normativa
Instrução Normativa - Muquém do São Francisco
DECRETOS
Regulamentação das NFS-e
O Decreto Municipal nº 28, de 23 de Julho de 2018 institui a regulamentação e o uso obrigatório da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, no âmbito do município de Muquém do São Francisco.
Prefeitura Municipal de Muquem do Sao Francisco
Telefone: (77) 3652-1087
SAATRI
Sistema de Auto Atendimento Tributário ©
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